Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade da sentença negativa de prestação jurisdicional. Vale-alimentação. Assédio moral. Diferenças salariais tabela salarial.

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado